Porto Velho, RO – A Câmara Municipal de Porto Velho analisa o Projeto de Lei 4730/2025, de autoria do vereador Everaldo Fogaça (PSD), que declara de Utilidade Pública o Projeto Vidas Alcançando para Alcançar (PROVAA). A proposta busca reconhecer oficialmente o trabalho da organização não governamental que atua no acolhimento e reintegração social de pessoas em situação de rua.
PROVAA: referência em assistência social em Porto Velho
O PROVAA é uma entidade sem fins lucrativos que se tornou referência na capital rondoniense pelo trabalho dedicado aos mais vulneráveis, especialmente pessoas com dependência química em situação de rua. A organização atua com foco na promoção da dignidade humana através de ações concretas de apoio social, psicológico e assistencial.
Principais atividades desenvolvidas pela organização:
Acolhimento humanizado: Oferece suporte integral para que moradores de rua possam reconstruir suas vidas com dignidade.
Tratamento terapêutico: Encaminha dependentes químicos para tratamento especializado, contribuindo para sua recuperação e reinserção social.
Distribuição de alimentos: Fornece alimentação e itens básicos de sobrevivência, beneficiando centenas de pessoas em vulnerabilidade social.
Eventos solidários: Organiza ações como Páscoa Solidária e Natal Solidário, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo inclusão social.
Capacitação profissional: Desenvolve oficinas e programas que incentivam a autonomia e reintegração social dos assistidos.
Benefícios da Declaração de Utilidade Pública
O reconhecimento como utilidade pública permitirá que o PROVAA amplie significativamente suas atividades. Com o título, a organização terá maior acesso a recursos governamentais, parcerias institucionais e incentivos fiscais, possibilitando expandir o alcance de suas ações sociais.
Compromisso com políticas públicas sociais
A proposição reafirma o compromisso da Câmara Municipal com políticas públicas voltadas à assistência social e à dignidade humana. O projeto aguarda análise e votação dos vereadores, que devem considerar o impacto positivo das ações desenvolvidas pelo PROVAA na comunidade porto-velhense.
A aprovação do PL 4730/2025 representará um marco importante para o fortalecimento das ações de assistência social em Porto Velho, garantindo maior suporte institucional para quem mais precisa.
