A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) promoveu, na manhã desta sexta-feira (24), uma palestra com o tema “Todos contra o assédio moral e sexual – por um ambiente de trabalho livre de violências”. O evento, organizado pela Secretaria de Modernização da Gestão, foi realizado no auditório da Casa de Leis e voltado aos servidores e colaboradores da instituição.
A atividade foi conduzida pelo psicólogo Edcarlos Barbosa, coordenador do Núcleo Psicossocial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), que apresentou dados estatísticos e abordou os principais conceitos, tipos e formas de prevenção ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
Estatísticas
Durante a exposição, o palestrante destacou números preocupantes sobre a incidência dessas práticas no Brasil e no mundo:
• Em 2021, foram registrados 52 mil casos de assédio moral no país, segundo a Justiça do Trabalho;
• No mundo, 1 em cada 5 pessoas sofre violência e assédio no trabalho, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT);
• As maiores vítimas são mulheres, e a maioria delas permanece em silêncio diante do assédio, sem conseguir denunciar;
• As denúncias de assédio dispararam em 2023. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), de janeiro a julho daquele ano o Brasil já havia igualado o total de denúncias feitas em todo o ano anterior, somando 8.508 registros;
• De 2020 a 2023, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou um total de 400 mil casos de assédio moral e sexual julgados no país.
Assédio moral
Edcarlos explicou que o assédio moral é caracterizado por condutas repetitivas que humilham, constrangem e desestabilizam psicologicamente a vítima no ambiente de trabalho. Já os conflitos pontuais, desencadeados ocasionalmente por situações de estresse ou pressão, não configuram assédio moral, pois são atos isolados e descontínuos.
Assédio sexual
O palestrante definiu o assédio sexual como toda conduta indesejada de natureza sexual que restrinja a liberdade da vítima. “Um único ato pode ser suficientemente grave para atingir a honra, a dignidade e a moral da pessoa assediada”, destacou.
Entre os exemplos citados estão:
• convites impertinentes;
• contatos físicos não desejados;
• insinuações explícitas ou veladas de cunho sexual;
• gestos ou palavras de duplo sentido;
• piadas ou comentários sexualizados sobre o corpo da pessoa.
Tipos e classificações do assédio moral
O assédio moral pode ocorrer de diferentes formas:
• Interpessoal: quando ocorre de indivíduo para indivíduo, de maneira direta e pessoal;
• Institucional: quando a organização ou seus gestores promovem, incentivam ou toleram práticas humilhantes.
Também existem diferentes tipologias:
• Vertical (ascendente ou descendente): entre pessoas de níveis hierárquicos distintos;
• Horizontal: entre colegas do mesmo nível;
• Misto: quando há sobreposição entre as duas formas anteriores.
Causas e fatores associados
Segundo o psicólogo, o assédio é favorecido por fatores como:
1. abuso de poder;
2. busca incessante por metas;
3. cultura autoritária;
4. despreparo de chefias no gerenciamento de pessoas;
5. rivalidade e competição excessiva;
6. discriminações de gênero, raça, orientação sexual ou outras formas de preconceito.
Impactos e danos
O assédio provoca uma série de consequências físicas, emocionais e institucionais:
• Danos físicos: dores generalizadas, palpitações, doenças gastrointestinais e agravamento de comorbidades;
• Danos psíquicos: depressão, ansiedade, burnout, distúrbios do sono e até risco de suicídio;
• Danos sociais: isolamento, perda de confiança e desmotivação;
• Danos institucionais: queda de produtividade, aumento de erros, licenças médicas e exposição negativa da instituição.
Prevenção e enfrentamento
Entre as medidas de prevenção e combate citadas estão:
• criação de canais de denúncia e protocolos de encaminhamento;
• oferta de apoio psicológico e espaços de escuta;
• promoção de palestras, oficinas e cursos sobre o tema;
• elaboração e divulgação de códigos de ética institucionais;
• avaliação de riscos psicossociais e fortalecimento das relações de trabalho baseadas no respeito e na diversidade.
Edcarlos reforçou que o combate ao assédio depende de um compromisso coletivo: “Trabalhar não é, em tempo algum, apenas produzir. É também e sempre viver juntos”, citou o psicólogo, referindo-se ao pensamento do psiquiatra e pesquisador Christophe Dejours.
Reflexões dos participantes
O garçom Jucelino Magalhães, de 55 anos, afirmou que a palestra foi uma oportunidade de aprendizado sobre temas que ele desconhecia. A estagiária de ensino médio Vitória Oliveira, de 18 anos, destacou a importância de promover espaços de diálogo. “A gente precisa de momentos como esse, porque o assédio pode acontecer em qualquer lugar”, disse.
A estagiária de gestão financeira Keulliane Falcão, também de 18 anos, reforçou que o assunto precisa ser mais divulgado. O auxiliar de refrigeração Davi Almeida, de 22 anos, comentou que aprendeu a reconhecer situações de assédio.
Já a servente de limpeza Lilian Maia, de 54 anos, ressaltou que o tema precisa ser encarado com a devida importância: “Na minha época, esses assuntos não eram falados. Falar é muito importante. Precisamos de mais respeito entre as pessoas.”
Texto: Eliete Marques I Jornalista Secom ALE/RO
Foto: Luís Castilhos I Secom ALE/RO
