O Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, participou da reunião nacional dos Corregedores-Gerais, ocorrida nesta quarta-feira (26/3), na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, DF.
A reunião, conduzida pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, reuniu representantes dos MPs brasileiros e teve como pauta principal a discussão sobre estratégias de atuação correicional, além de temas voltados ao fortalecimento institucional.
Na abertura do evento, o Corregedor Nacional reforçou a importância da comunhão de esforços para o aperfeiçoamento da atividade finalística de membras e membros das unidades do MP.
Para o Corregedor-Geral do MPRO, Héverton Alves de Aguiar, a atuação pautada em ações validadas nesses eventos, com comunhão de esforços garante maior eficiência e efetividade para o Ministério Público brasileiro.
O presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), Fábio Strecker Schmitt, ressaltou que as Corregedorias-Gerais também devem construir unidade de propósitos e de entendimentos com foco orientativo e propositivo.
Lançamento de revista
Na abertura da reunião houve, ainda, o lançamento do volume XI da Revista Jurídica Corregedoria Nacional do Ministério Público. O tema desta edição é “Novo Perfil dos Direitos Fundamentais: os Desafios do Ministério Público na Redefinição dos Deveres de Proteção na Pós-Modernidade”.
A publicação tem como foco a promoção de direitos fundamentais e, entre os temas abordados, estão o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a proteção de crianças e adolescentes, os desafios no combate à LGBTfobia, o direito à educação e as políticas públicas de defesa dos idosos.
FONTE: MP / RO
