Após articulação da deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) junto ao Ministério da Mulher, em Brasília, foi anunciada uma grande conquista: a liberação de R$ 19 milhões para a construção e montagem da primeira Casa da Mulher Brasileira (CMB).
De acordo com a parlamentar, a publicação do Contrato de Repasse nº 969924/2024 no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de dezembro de 2024, representa um avanço significativo na luta contra a violência de gênero e mostra que é possível construir um futuro mais justo e seguro para todas as mulheres.
“Queremos essa unidade em pleno funcionamento. Com isso, daremos um importante passo para demonstrar à sociedade que é possível oferecer um espaço de acolhimento e atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência. Acreditamos que essa Casa será fundamental para fortalecer a autoestima das mulheres, a confiança na Justiça e a conscientização de que a violência não é tolerável”, disse Ieda Chaves.
Durante a gestão do ex-prefeito Hildon Chaves, foram feitos acordos garantindo a contrapartida do município na ordem de R$ 950 mil. Inclusive, ainda em 2023, foi oficializada, pela segunda vez, a doação de um terreno localizado na Avenida dos Imigrantes, esquina com a 10ª Avenida – Alphaville, o que facilitou o início dos trâmites para concretizar a liberação dos recursos.
Licitação
Com o Contrato de Repasse, a Prefeitura de Porto Velho está autorizada a iniciar o processo licitatório para a contratação de uma empreiteira e acompanhar as obras. A previsão é que o equipamento seja construído ao longo deste ano e inicie suas atividades em 2026.
Sobre a Casa da Mulher Brasileira
A CBM é um complexo de 3.700m² que oferece um modelo inovador de atendimento às mulheres vítimas de violência, reunindo em um único espaço serviços essenciais como acolhimento, apoio psicológico, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, além de promover autonomia econômica e oferecer cuidado às crianças. A central conta ainda com alojamento de passagem e transporte.
Texto: Etiene Gonçalves / Assessoria parlamentar
