Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) recebeu, nesta terça-feira (10/11), no Rio de Janeiro (RJ), o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros de Tribunais de Contas (Atricon). A certificação é obtida pela instituição pelo segundo ano consecutivo.
O MP foi representado no evento pelo subprocurador-geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima de Oliveira, que ressaltou a importância do selo como certificação do compromisso da instituição em garantir acesso às informações e aos dados públicos. “Estamos felizes com mais esse reconhecimento, que demonstra estarmos no caminho certo da publicidade, transparência e informação ao cidadão”, disse.
O selo formaliza a conformidade com os critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), desenvolvido pela Atricon, com o objetivo de avaliar e aprimorar a transparência ativa das instituições públicas. Com uma metodologia padronizada, o programa avalia os portais dos Três Poderes, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias.
O programa une a autoavaliação dos órgãos públicos à validação técnica do Sistema Avalia, realizada por auditores dos TCs com base em evidências diretas encontradas nos portais.
Para garantir a padronização e eliminar a subjetividade, a avaliação utiliza uma Cartilha de Orientação com métricas uniformes. O fluxo de validação ocorre em três etapas, o que permite que as análises sejam revisadas e saneadas, assegurando a credibilidade.
Presenças – O evento foi conduzido pelo presidente da associação, o presidente do TCE de Rondônia, Edílson Sousa, e teve a presença de representantes de outras instituições do Estado.
FONTE : MP / RO
