A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) deu um importante passo na segurança das mulheres no estado com a aprovação, na terça-feira (10), do Projeto de Lei 399/2024, de autoria da deputada Dra. Taíssa Sousa (Podemos). A proposta, que cria o programa estadual de defesa pessoal para mulheres, foi aprovada em plenário após a discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O projeto visa à implementação de atividades de capacitação em defesa pessoal para mulheres em todo o estado, com foco na prevenção da violência doméstica e familiar. A iniciativa inclui aulas regulares, itinerantes, palestras e seminários, todos com o objetivo de fornecer às mulheres ferramentas eficazes para se protegerem em situações de risco. As atividades serão preferencialmente ministradas por mulheres, buscando também incentivar o empoderamento feminino.
Qual objetivo do programa?
O programa proposto pela deputada Dra. Taíssa Sousa tem como objetivo principal a capacitação de mulheres em técnicas de defesa pessoal, ajudando na dissuasão da violência doméstica e familiar, que, infelizmente, continua a ser uma realidade para muitas brasileiras. Segundo o Art. 1º do projeto, as atividades serão realizadas em locais públicos e de fácil acesso, como escolas, faculdades, praças e ginásios. Com isso, busca-se garantir que a maior quantidade possível de mulheres se beneficie do programa.
Em sua fala durante a aprovação, Dra. Taísa destacou a importância do projeto para o empoderamento das mulheres e o combate à violência. “A violência contra a mulher é uma realidade dolorosa e crescente, e precisamos agir para mudar isso. Este programa oferece não apenas a proteção física, mas também dá às mulheres a confiança para se defenderem e enfrentarem qualquer tipo de agressão”, afirmou a deputada.
Além das aulas de defesa pessoal, o programa busca promover a autoestima das mulheres, mostrando a elas que têm o direito de se proteger e a força para enfrentar as adversidades. A deputada afirmou que o objetivo é construir uma rede de apoio e fortalecimento para que as mulheres se sintam empoderadas e seguras, sabendo que existem ferramentas para enfrentar a violência.
O projeto ainda prevê que o Poder Executivo defina qual órgão será responsável pela execução do programa, podendo incluir parcerias com entidades não governamentais, ampliando a abrangência da ação.
Durante a elaboração do projeto, Dra. Taísa teve a oportunidade de ouvir o relato de uma mulher que já enfrentou situações de violência doméstica. Ela compartilhou sua experiência e como o programa pode ser uma ferramenta valiosa para mulheres em situação de vulnerabilidade. “Eu vivenciei a dor de ser agredida, e muitas vezes me senti impotente. Um programa como esse, que ensina técnicas de defesa e fortalece a autoestima, pode salvar muitas vidas e mudar a história de muitas mulheres”, disse a mulher, que preferiu não ser identificada.
Com a aprovação da ALE-RO, o projeto segue agora para sanção do governador do estado, e, se aprovado, será implementado em todo o estado de Rondônia. A expectativa é que o programa seja um passo na proteção das mulheres e no enfrentamento da violência de gênero no estado.
Texto: Rosa Rodrigues / Assessoria Parlamentar
Foto: Secom ALE/RO
