O governo de Rondônia tem se destacado nacionalmente pelos avanços nas políticas de ressocialização. Diversas iniciativas têm sido implementadas para promover a reintegração de pessoas privadas de liberdade, garantindo novas oportunidades àqueles que buscam se reintegrar à sociedade. Essas ações inovadoras têm conquistado reconhecimento em todo o Brasil, e gerado resultados positivos no processo de ressocialização.
Em 2024, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), mediante o Fundo Penitenciário do Estado de Rondônia (Fupen), consolidou-se como exemplo de inovação e eficácia no sistema prisional do estado. As ações promovem a reintegração social dos reeducandos, expandem suas oportunidades de trabalho, qualificam o sistema penitenciário e garantem mais segurança e dignidade nas unidades prisionais.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, evidenciou os investimentos realizados pela administração estadual. “O governo do estado segue trabalhando em ações que promovam a dignidade humana, reduzam a reincidência e contribuam para uma sociedade mais justa”, enfatizou.
Expansão das vagas de trabalho e parcerias estratégicas
Em um esforço contínuo para reintegrar mais reeducandos ao mercado de trabalho, o Fupen firmou diversas parcerias estratégicas em 2024. Ao todo, foram criadas 63 novas vagas de trabalho para privados de liberdade , além da ampliação de termos de cooperação já existentes, totalizando 160 vagas. As medidas proporcionam mais alternativas de trabalho e formação para os reeducandos, ajudando-os a se reintegrarem com mais oportunidades.
Investimentos em infraestrutura e segurança
A melhoria da infraestrutura do sistema prisional foi destaque, por meio do Fupen, o governo de Rondônia fez investimentos significativos em segurança e capacitação em 2024, modernizando o sistema e garantindo um ambiente mais seguro para todos. Utilizando a mão de obra dos reeducandos inseridos em termos de cooperação, o governo estadual ainda aplica 25% dos recursos provenientes desses convênios em projetos de ressocialização e melhorias nas unidades prisionais.
Entre as principais ações realizadas, destacam-se:
Aquisição de equipamentos de segurança para servidores;
Capacitação de servidores;
Programas de educação e profissionalização para internos;
Compra de computadores para laboratórios de informática nas unidades prisionais;
Aquisição de grupos geradores para unidades específicas;
Insumos para a fabricação de materiais esportivos no projeto Pintando a Liberdade; e
Equipamentos para cozinhas das unidades prisionais.
Fortalecimento da ressocialização e produção de trabalho
Com 69,4% da população prisional de Rondônia engajada em atividades laborais, o estado tornou-se referência nacional no processo de ressocialização. Além das iniciativas já estabelecidas, novas ações foram implementadas, como:
Manutenção do Memorial Rondon com mão de obra de reeducandos;
Inauguração da 9ª Fábrica de Artefatos de Concreto em Guajará-Mirim, empregando reeducandos na produção de blocos e meios-fios;
Retomada da Fazenda Futuro em Porto Velho, onde 13 reeducandos cultivam frutas e hortaliças;
Revitalização de áreas de lazer no Residencial Orgulho do Madeira, com a participação de 18 reeducandos;
Produção de uniformes e materiais esportivos pelo projeto Pintando a Liberdade, beneficiando instituições de segurança e equipes esportivas indígenas.
Desde 2019, o programa Pintando a Liberdade entregou:
4.599 mil bolas;
184 redes;
18.444 mil uniformes; e
5 mil mochilas.
Reconhecimento nacional: Selo Resgata
O empenho contínuo nas ações de reintegração social foi reconhecido com a conquista do Selo Resgata, concedido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Este selo é um reconhecimento às boas práticas adotadas por Rondônia, que se destaca como modelo de gestão prisional voltada à reintegração de reeducandos, e a promoção de políticas públicas de segurança e justiça social.
O secretário da Sejus, Marcus Rito, ressaltou que as ações realizadas em 2024 reafirmam o compromisso da gestão estadual com a reintegração dos reeducandos à sociedade. “A ampliação das vagas de trabalho, o investimento em infraestrutura e os programas de ressocialização, são passos fundamentais para a transformação do sistema prisional e para a construção de um futuro mais justo e igualitário.”
FALE BEM DE RONDÔNIA
Com o crescente reconhecimento de Rondônia e o sucesso das ações de ressocialização e segurança, a campanha Fale Bem de Rondônia convida todos os rondonienses a compartilharem suas histórias positivas sobre o estado. Juntos, podemos fortalecer a imagem de Rondônia no cenário nacional e mostrar ao Brasil o compromisso do governo com a transformação e a justiça social.
Fonte
Texto: Beatriz Ribeiro
Fotos: Larysse Rodrigues, Gabriel Benito e Quetlen Caetano
Secom – Governo de Rondônia
